POLÍTICA DE PRIVACIDADE
EMPRESA: Cmebal Centro Médico Batalha, Lda
SEDE: Rua das Flores, Lote 21 – 1º B, Paivas
NIF: 501 671 420
QUEM SOMOS?
Cmebal Centro Médico Batalha, Lda é uma empresa que se dedica à prestação de serviços dentro da área médica. A qual está empenhada em proteger a privacidade dos seus clientes, bem como da informação contratual que dispõe e, neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito pelas regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos clientes as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados.
A firma respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado uma política, capaz de acautelar a proteção dos dados pessoais que nos são disponibilizado por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a Empresa.
Neste contexto, a própria empresa é responsável pela proteção dos dados pessoais, nomeadamente no que toca à implementação e verificação desta Política de Privacidade bem como, pela definição de regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que nos confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a Empresa trata os dados e quais os direitos que lhe assistem nesta matéria.
As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que eventualmente os clientes possam celebrar com a firma, assim como, as regras previstas na legislação aplicável ao setor do comércio.
Para adquirir os nossos produtos e/ou serviços e, consequentemente, fornecer os seus dados pessoais, é de todo conveniente que tenha conhecimento da presente Política de Privacidade. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha e tratamento dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.
O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela firma.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, psicológica, psíquica, económica, cultural ou social.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a própria firma, que presta os serviços, e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.
QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?
A firma, no âmbito da sua actividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o numero de identificação fiscal, contacto telefónico e de email e ainda os provenientes da actividade médica e associada.
QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS?
A firma recolhe os seus dados pessoalmente nas suas instalações de que dispõe, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o cliente quando solicita algum serviço.
Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a firma não poderá disponibilizar o serviço em causa pelo que a empresa informará os clientes da natureza obrigatória do fornecimento de dados.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, ao fornecimento dos produtos solicitados, à prestação dos serviços igualmente solicitados e para efeitos de facturação.
Por ocasião da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.
POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Nesta actividade, devido a exigências legais, é a firma obrigada a manter os dados por um período de pelo menos 10 anos a contar da última utilização, ou da última interacção com o seu titular ou paciente.
COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR, MODIFICAR, ATUALIZAR OU OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nos termos do Regulamento Geral da Proteção de Dados, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, o que poderá ter lugar através dos vários contactos que a firma disponibiliza.
Poderá também opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, devendo igualmente utilizar os contactos supra mencionados.
QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A firma assume o compromisso de garantir a protecção e segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Tendo presente a grande preocupação e emprenho que a firma revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Neste sentido, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas informáticos da empresa que, por sua vez, se encontram numa “Cloud” da própria empresa a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.
EM QUE CISCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?
A firma, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação desses serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos clientes. Quando tal sucede, a firma toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a nossa empresa e a terceira entidade.
Assim, qualquer entidade subcontratada pela firma tratará os dados pessoais dos nosso clientes, em nome e por conta da nossa empresa na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a firma permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Certos serviços prestados pela firma poderá implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal. Em tal caso, a empresa cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal país no que respeita à proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
PRIVACIDADE DE MENORES (CRIANÇAS E JOVENS)
A firma está empenhada em proteger a privacidade de crianças e apenas recolherá os seus dados no âmbito da sua actividade médica e associada em situações em que existe consentimento expresso por parte dos titulares das responsabilidades parentais.
COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
A firma reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas e comunicadas aos nossos clientes.
O NOSSO CONTACTO
Se tiver quaisquer perguntas ou comentários relativos à nossa Política de Privacidade, escreva-nos para o endereço constante no mesmo:
cmbatalha@net.vodafone.pt